Contrato 2026NE000418 · Empenho · João Pessoa/PB
CONTRATAÇÃO DE RHOMEIKA MARIA DE FRANÇA PORTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PARA…
Valor globalR$ 396,0R$ 396,00, informado pelo órgão
Assinatura20/08/2026Serviços
Vigência até20/08/2026início em 20/08/2026
Valor inicialR$ 396,01 parcela(s) de R$ 396,00
Quem contratou
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB. João Pessoa/PB. CNPJ 00.509.968/0001-48
Quem foi contratado
RHOMEIKA MARIA FRANCA PORTO
Pessoa física, ***.368.104-**
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE RHOMEIKA MARIA DE FRANÇA PORTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PARA PROFERIR A PALESTRA INTITULADA “20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS, DESAFIOS E O COMPROMISSO PERMANENTE COM A VIDA DAS MULHERES”, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE O II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS – “POR UMA JUSTIÇA PLURAL E ANTIDISCRIMINATÓRIA”,
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 8747/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-002731/2026
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-002606/2026
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