Contrato 2026NE001447_2026NE001446 publicado no PNCP

Contratação da palestra “O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Ingo Wolfgang Sarlet, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários (as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

R$ 990,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO. Campinas/SP. CNPJ 00.509.968/0001-48
Quem foi contratado
INGO WOLFGANG SARLETPessoa física, ***.705.120-**

Detalhes

Assinatura
25/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 21/02/2027
Valor inicial
R$ 990,00
Parcelas
1 de R$ 990,00
Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
15615/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00509968000148-1-002683/2026
Número de controle PNCP
00509968000148-2-002691/2026

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