Contratação de empresa especializada para construção da nova subestação do Edifício Sede do Tribunal Regional…

Contratação de empresa especializada para construção da nova subestação do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluído o serviço associado de manutenção da subestação após a entrada em operação da subestação, conforme especificações e condições definidos no Anexo I — Termo de Referência do Edital e Apensos. Itens Contratados: 1. Item 1 (Administração e Canteiro de Obras) a Item 9 (Serviços Finais) da Planilha Orçamentária - Apenso IV - R$ 6.484.862,51 2. Item 10 (Manutenção da Subestação) da Planilha Orçamentária - Apenso IV - R$ 131.751,04 Valor Total (Grupo I) - R$ 6.616.613,55

O pagamento será realizado por etapas, conforme definido no APENSO XII — EVENTOGRAMA e subitem 9.1.1 do ANEXO I — TERMO DE REFERENCIA do edital da Concorrência Eletrônica nº. 90001/2026, após o recebimento da fatura juntamente com a nota fiscal, apresentadas em 2 (duas) vias de acordo com a legislação fiscal vigente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior deste instrumento contratual, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022, após o recebimento definitivo dos servicos e ateste. Os valores a serem pagos de cada etapa concluída serão delimitados com. a aplicação dos percentuais definidos no APENSO XII — EVENTOGRAMA, aplicados ao valor global contratado.