Contrato 085 publicado no PNCP
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e a Fundação CASA, visando à integração dos sistemas conforme o padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
R$ 0,01
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO. São Paulo/SP. CNPJ 00.509.968/0001-48
- Quem foi contratado
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP44.480.283/0001-91
Detalhes
- Assinatura
- 07/10/2026
- Vigência
- 07/10/2026 a 06/10/2031
- Valor inicial
- R$ 0,01
- Parcelas
- 1 de R$ 0,01
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 58085/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-003462/2026
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-2-003555/2026
Informação complementar do órgão
O prazo de vigência deste Acordo terá início na data de sua assinatura, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
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