O Presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de…

O Presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6x2, compatível para o acoplamento e transporte de unidade itinerante móvel (UIM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituída por semirreboque adaptado, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, com base no número de diárias e quilometragem percorrida, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no anexo I – Termo de referência deste contrato, o qual replica integralmente as condições do certame anterior frustrado, cujos termos são partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.

Este Contrato decorre da Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei nº14.133/2021, em virtude de a licitação correspondente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2026, realizada há menos de 1 (um) ano, ter restado fracassada.. Em estrita observância ao mandamento legal, restam integralmente mantidas neste instrumento todas as condições substanciais, técnicas, operacionais e de habilitação originalmente estabelecidas no edital do certame público.