Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento…

Valor globalR$ 497,8 milR$ 497.756,51, informado pelo órgão
Assinatura19/12/2025Serviços
Vigência até19/12/2026início em 19/12/2025
Valor inicialR$ 497,8 mil1 parcela(s) de R$ 497.756,51

Quem contratou

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO. Belém/PA. CNPJ 00.509.968/0001-48

Quem foi contratado

AGUAS DO PARA A SPE S.A.

61.067.901/0001-95

Objeto do contrato

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6854/2025
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00509968000148-1-000440/2026
Controle PNCP
00509968000148-2-004590/2025

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