Contrato 04 · Contrato (termo inicial) · Teresina/PI
Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de PSICOLOGIA e de…
Quem contratou
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO. Teresina/PI. CNPJ 00.509.968/0001-48
Quem foi contratado
08.720.790/0001-91
Objeto do contrato
Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de PSICOLOGIA e de ODONTOLOGIA - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), em conformidade respectivamente com a Lei nº 4.119 de 27/08/1962 e com a Lei nº 11.889/2008, que regulamentam o exercício destes profissionais, assim como em conformidade com a Lei Nº 14.133, de primeiro de abril de 2021 e com a resolução do CNJ Nº 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 3386/2024
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00509968000148-1-003933/2024
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-004627/2025
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