Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em…

Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.