O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de…

O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, contínua e temporária, mediante disponibilização de equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e profissionais de apoio administrativo, para atuação na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional de Cacoal – HRC, conforme as condições, especificações, quantitativos, jornadas e escalas estabelecidos neste contrato, pelo período de 1 (um) ano, em caráter emergencial, até que se finalize o processo licitatório n. 0036.051298/2025-75, ou até que seja efetivada a contratação via concurso público, a serem executados no âmbito do Hospital Regional de Cacoal (HRC), conforme Termo de Referência (75771336) e em seus anexos. A presente contratação restringe-se exclusivamente ao Lote II, itens 4 a 15, homologado em favor da CONTRATADA por meio do Termo de Homologação (76409501), não abrangendo os serviços médicos integrantes do Lote I, cuja contratação emergencial foi revogada por meio do Despacho (75980555).

Este contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos (75771336), exclusivamente quanto ao Lote II, e à proposta da CONTRATADA (76237753 e 76239351), independentemente de transcrição.