Contrato 000502/2026 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

A aquisição de 53 veículos tem como objetivo atender às demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…

Valor globalR$ 10,7 miR$ 10.704.798,00, informado pelo órgão
Assinatura05/05/2026Compras
Vigência até04/05/2027início em 05/05/2026
Valor inicialR$ 10,7 mi1 parcela(s) de R$ 10.704.798,00

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Quem contratou

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15

Quem foi contratado

CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA

39.606.986/0001-83

Objeto do contrato

A aquisição de 53 veículos tem como objetivo atender às demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio das Gerências de Proteção Social e Segurança Alimentar e Nutricional. Os veículos serão destinados aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Regionalizados de Palmas, Pedro Afonso e Taguatinga, bem como a outras unidades da Secretaria, que desempenham um papel essencial na proteção e no atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, alinhada aos recursos provenientes das Programações 170000020230006, 170000020230007 e 170000020230008, registradas na plataforma SIGTV. Essa articulação de instrumentos visa garantir a efetividade da política de assistência social, fortalecendo a rede de atendimento e promovendo melhores condições de trabalho para os profissionais da área. Além disso, 48 municípios serão contemplados com a distribuição desses veículos, que contribuirão diretamente para a Segurança Alimentar e Nutricional, otimizando a logística e a distribuição de alimentos das centrais de abastecimento da agricultura familiar, por meio dos Convênios Nº 065/2024, vinculado à Plataforma TRANSFERE.GOV.BR (Nº 958661/2024), e o Convênio Nº 415/2021 – Plataforma + Brasil (Nº 924373/2021), por meio do Termo de Apostilamento nº 001/2023 - DPCN-MD e conforme o despacho nº 963/2024 CEOTEC/DPCN/SG-MD. A disponibilização desses veículos é fundamental para a realização de visitas técnicas, rendimentos descentralizados e acompanhamento das ações, garantindo maior eficiência e alcance dos serviços prestados. A iniciativa também fortalecerá o desenvolvimento econômico e melhorará a qualidade de vida da população atendida. Os veículos facilitarão o transporte de alimentos e o deslocamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas, promovendo um acesso mais amplo e qualificado aos serviços socioassistenciais públicos.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2026/41000/000086
Governador(a) eleito(a) em 2022
Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00930799000115-1-000001/2026
Controle PNCP
00930799000115-2-000002/2026

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