Contrato 000142/2026 publicado no PNCP

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.

R$ 88.800,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15
Quem foi contratado
MILTON AMARAL DA SILVAPessoa física, ***.097.201-**

Detalhes

Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 05/03/2028
Valor inicial
R$ 88.800,00
Parcelas
25 de R$ 3.552,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2026/41000/000022
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00930799000115-1-000001/2026
Número de controle PNCP
00930799000115-2-000041/2026

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