Contrato 000142/2026 publicado no PNCP
A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.
R$ 88.800,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15
- Quem foi contratado
- MILTON AMARAL DA SILVAPessoa física, ***.097.201-**
Detalhes
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 05/03/2028
- Valor inicial
- R$ 88.800,00
- Parcelas
- 25 de R$ 3.552,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 2026/41000/000022
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00930799000115-1-000001/2026
- Número de controle PNCP
- 00930799000115-2-000041/2026
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