Contrato 000450/2026 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de…

Valor globalR$ 21,6 milR$ 21.600,00, informado pelo órgão
Assinatura29/04/2026Locação Imóveis
Vigência até28/04/2027início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 21,6 mil12 parcela(s) de R$ 1.800,00

Quem contratou

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15

Quem foi contratado

NORMAN WOLNEY POVOA

Pessoa física, ***.014.101-**

Objeto do contrato

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2026/41000/000142
Governador(a) eleito(a) em 2022
Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00930799000115-1-000001/2026
Controle PNCP
00930799000115-2-000049/2026

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