Contrato 000451/2026 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/04/2026Locação Imóveis
Vigência até28/04/2028início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil24 parcela(s) de R$ 2.500,00

Quem contratou

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15

Quem foi contratado

QUENDER FERREIRA COUTINHO

Pessoa física, ***.053.181-**

Objeto do contrato

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2026/41000/000143
Governador(a) eleito(a) em 2022
Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00930799000115-1-000001/2026
Controle PNCP
00930799000115-2-000050/2026

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