Contrato 05/2026 · Contrato (termo inicial) · Amapá/AP

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo…

Valor globalR$ 13,6 milR$ 13.576,00, informado pelo órgão
Assinatura24/04/2026Serviços
Vigência até27/04/2028início em 27/04/2026
Valor inicialR$ 13,6 mil1 parcela(s) de R$ 13.576,00

Quem contratou

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Amapá/AP. CNPJ 01.002.322/0001-32

Quem foi contratado

FORMACAO TRIBUTARIA LTDA

52.277.085/0001-53

Objeto do contrato

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
00009/PGE/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Clécio (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01002322000132-1-000015/2026
Controle PNCP
01002322000132-2-000007/2026

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