CONTRATO N° 14/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO N° 14/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL OS POLEMICOS , DA EMPRESA DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 17.026.086/0001-24, COM SEDE NA RUA DUQUE DE CAXIAS 361 CASA / CENTRO / ITORORO / BA / 45710-000 CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30 ( UMA HORA E TRINTA MINUTOS). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09/2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL PARA O TRADICIONAL FESTEJO DO CARNAVAL 2026 COM BANDA OS POLEMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO. 2.2 - O OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRESTADO NO LOCAL E HORAS (00H00MIN) A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE GOIÁS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÁ DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30 ( UMA HORA E TRINTA MINUTOS).