CONTRATO 07/2026, ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO 07/2026, ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL MR BRYAN GASPARZINHO, DA EMPRESA MR BRYAN GASPARZINHO LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 33.256.950/0001-30, COM SEDE NA TRA MARCOLINO CAMARA 14 / ALTO DO PERU / SALVADOR / BA / CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 H (DUAS HORAS) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL PARA O TRADICIONAL FESTEJO DO CARNAVAL 2026 COM O CANTOR MR BRYAN GASPARZINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO. 2.2 - O OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRESTADO NO LOCAL E HORAS (00H00MIN) A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE GOIÁS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÁ DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 H (DUAS HORAS).