CONTRATO 16/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO 16/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL KOYOTE LUXURIA, DA EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 15.324.253/0001-98, COM SEDE NA AV DOM PEDRO II, 373 2 ANDAR, SALA 204 CENTRO,EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-081 CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30MIN ( UMA HORA E TRINTA MINUTOS). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 08/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL PARA O TRADICIONAL FESTEJO DO CARNAVAL 2026 COM KOYOTE LUXURIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO.