CONTRATO N° 20/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO N° 20/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL LOIS, DA EMPRESA 24.092.825 LUIZ HENRIQUE FIGUEREDO COSME, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 24.092.825/0001-41, COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA, S/N, QUADRA 02, LOTE 02 CEP: 73.840-000,SETOR AEROPORTO, CAMPOS BELOS-GO CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H30MIN( DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL PARA O TRADICIONAL FESTEJO DO CARNAVAL 2026 COM LOIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO.