CONTRATO N° 30-2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO…

CONTRATO N° 30-2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FIRMADO COM INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74, IV, 79, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CREDENCIAMENTO Nº. 08/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO (A) ULTRASSONOGRAFISTA, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO: USG ABDOMINAL TOTAL, USG OBSTÉTRICA (SIMPLES E MORFOLÓGICA), USG TRANSVAGINAL, USG DE MAMAS, USG TIREOIDE, ARTICULAÇÕES, RINS, VIAS URINÁRIAS, ETC, ATENDIMENTO CONFORME AGENDAMENTO PRÉVIO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL, EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDOS NO PRAZO MÁXIMO DE 48H E CUMPRIMENTO DE NORMAS SANITÁRIAS E ÉTICA PROFISSIONAL. 2.2 O CONTRATADO DESENVOLVERÁ A SEGUINTE CARGA HORÁRIA DE 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS HORAS) SENDO 40,00 (QUARENTA REAIS) A HORA.