CONTRATO N° 48-2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO…

CONTRATO N° 48-2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FIRMADO COM INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74, IV, 79, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CREDENCIAMENTO Nº. 08/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NEUROPSICOPEDAGOGA/20H, AVALIAR AS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DO ESTUDANTE QUE FREQUENTAM O NÚCLEO REABILITAR. REALIZAR ATENDIMENTOS PERSONALIZADOS, COM ATIVIDADES QUE ESTIMULAM MEMÓRIA, LEITURA, ESCRITA, ATENÇÃO E RACIOCÍNIO. OFERECER APOIO ESCOLAR, AJUDANDO NA SUPERAÇÃO DE OBSTÁCULOS NO PROCESSO DE APRENDER. PRODUZIR RELATÓRIOS E ORIENTAÇÕES QUE PODEM APOIAR PAIS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. DÁ DICAS E ESTRATÉGIAS PARA FAMÍLIAS E EDUCADORES. TRABALHAR EM EQUIPE COM OUTROS ESPECIALISTAS QUANDO NECESSÁRIO, DENTRE OUTRAS 2.2 O CONTRATADO DESENVOLVERÁ A SEGUINTE CARGA HORÁRIA DE 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA HORA) SENDO 50,00 (CINQUENTA REAIS) A HORA.