CONTRATO N° 174/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO…

CONTRATO N° 174/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA É FIRMADO COM FUNDAMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 50/2026, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2026, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONCRETO ARMADO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 200.000 (DUZENTOS MIL) LITROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO.