CONTRATO N° 175/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO…

CONTRATO N° 175/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA 21 DE ABRIL, CASA 04, SETOR CENTRAL, SÃO DOMINGOS/GO, DESTINADO AO ALOJAMENTO DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, PARA APOIO ÀS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS. 1.2. O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA A FINALIDADE PÚBLICA PREVISTA NESTE CONTRATO, DEVENDO PERMANECER DISPONÍVEL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITABILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. 1.3. AS CONDIÇÕES FÍSICAS, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AS INSTALAÇÕES EXISTENTES E OS DEMAIS ELEMENTOS RELEVANTES À LOCAÇÃO CONSTARÃO DO TERMO DE VISTORIA INICIAL, QUE INTEGRARÁ O PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS.