Contrato 175260 · Empenho · Pires do Rio/GO

DESPESA QUE SE EMPENHA AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO…

Valor globalR$ 81,6 milR$ 81.600,00, informado pelo órgão

Assinatura28/05/2026Compras

Vigência até27/06/2026início em 28/05/2026

Valor inicialR$ 81,6 mil1 parcela(s) de R$ 81.600,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio. Pires do Rio/GO. CNPJ 01.181.585/0001-56

Quem foi contratado

ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA MIGUEL

58.722.598/0001-02

Objeto do contrato

DESPESA QUE SE EMPENHA AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FESTA JUNINA DE PIRES DO RIO 2026" CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2026- NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AC251345947. VIGENCIA PELO (PERIODO DE 180 DIAS) COM INICIO EM 28/05/2026. CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Empenho
Categoria: Compras
Processo: 70412026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Hugo do Laticínio (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01181585000156-1-000081/2026
Controle PNCP: 01181585000156-2-000108/2026

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