Contrato 005L/2025 · Contrato (termo inicial) · Campos dos Goytacazes/RJ

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel urbano situado à Rua Patrício…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/07/2025Locação Imóveis
Vigência até21/07/2026início em 21/07/2025
Valor inicialR$ 30,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Campos dos Goytacazes/RJ. CNPJ 01.197.548/0001-36

Quem foi contratado

SONIA BARBOSA DE AZEREDO CALDAS

Pessoa física, ***.130.007-**

Objeto do contrato

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel urbano situado à Rua Patrício Menezes, nº 127, Parque Custodópolis, Campos dos Goytacazes/RJ, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Custodópolis, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, visando assegurar espaço físico adequado à execução dos serviços socioassistenciais prestados à população.A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 2025.021.000051-P-PR e Contrato nº 005L/2025, pelo valor mensal de R$ 2.500,00, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
000020/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Wladimir Garotinho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01197548000136-1-000018/2025
Controle PNCP
01197548000136-2-000027/2025

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