O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE…

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS (COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, PNEUS, SEGUROS, TRIBUTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS), DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025 E DO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO ROTAS, PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE, HORÁRIOS E DISTÂNCIAS ESTIMADAS. A EXECUÇÃO DAR-SE-Á CONFORME ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE INDICARÃO ROTA(S), DATA DE INÍCIO, HORÁRIOS E PERÍODO DE EXECUÇÃO.