Contrato 2026NE000309 publicado no PNCP
PROVISAO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DOS POÇOS ARTESIANOS DO INPE/SJC, CONFORME SEIEA-046/2026-RC SEI 13738526, D.E. 90065/2026 306/2026 SEI 13813519 E A.C. 87/2026 SEI 13818954.
R$ 674,69
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT. São José dos Campos/SP. CNPJ 01.263.896/0001-64
- Quem foi contratado
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS46.853.800/0001-56
Detalhes
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 674,69
- Parcelas
- 1 de R$ 674,69
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01340.003165/2026-92
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01263896000164-1-000366/2026
- Número de controle PNCP
- 01263896000164-2-000343/2026
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