Contrato 2026NE000237 · Empenho · Brasília/DF

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE…

Valor globalR$ 18,3 milR$ 18.349,90, informado pelo órgão

Assinatura11/03/2026Serviços

Vigência até31/12/2026início em 11/03/2026

Valor inicialR$ 18,3 mil1 parcela(s) de R$ 18.349,90

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Quem contratou

MINISTERIO DA CULTURA

SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC. Brasília/DF. CNPJ 01.264.142/0001-29

Quem foi contratado

RAMON BRITO LACERDA

Pessoa física, ***.052.225-**

Objeto do contrato

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Empenho
Categoria: Serviços
Processo: 01400.007654/2024-08
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01264142000129-1-000017/2025
Controle PNCP: 01264142000129-2-000022/2026

Informação complementar do órgão

42000107000042025 - UASG Minuta: 420001

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