Contrato 084/PMB/2026 publicado no PNCP
Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro Tecnológico de Formação Inicial e Continuada do Magistério Público Municipal de Buritis/RO – CETEFIC.
R$ 75.113,40
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE BURITISPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO. Buritis/RO. CNPJ 01.266.058/0001-44
- Quem foi contratado
- ROBERTO MAURO DA SILVAPessoa física, ***.681.432-**
Detalhes
- Assinatura
- 06/10/2026
- Vigência
- 06/10/2026 a 06/10/2027
- Valor inicial
- R$ 75.113,40
- Parcelas
- 12 de R$ 6.259,45
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 2586/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01266058000144-1-000137/2026
- Número de controle PNCP
- 01266058000144-2-000081/2026
Informação complementar do órgão
O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, Decreto Municipal 13.509/2023 dos Artigos 582 a 591 e subsidiariamente a lei nº 8.245, de 1991 no que couber.
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