Contrato 23543 · Contrato (termo inicial) · Goiandira/GO

SOLICITA-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEICULO: FIAT/STRADA VOLCANO CD13 E CRONOS DRIVE 1.3…

Valor globalR$ 640,0R$ 640,00, informado pelo órgão
Assinatura02/02/2026Serviços
Vigência até02/03/2026início em 02/02/2026
Valor inicialR$ 640,01 parcela(s) de R$ 640,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE GOIANDIRA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. Goiandira/GO. CNPJ 01.303.221/0001-00

Quem foi contratado

ROBSON COSTA SILVA

10.706.058/0001-09

Objeto do contrato

SOLICITA-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEICULO: FIAT/STRADA VOLCANO CD13 E CRONOS DRIVE 1.3 , PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O EMPLACAMENTO DE UM VEÍCULO É ESSENCIAL PORQUE ELE LEGALIZA A CIRCULAÇÃO DO AUTOMÓVEL NAS VIAS PÚBLICAS, GARANTE A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO EM CASO DE INFRAÇÕES OU ROUBOS, E É OBRIGATÓRIO POR LEI. LEGALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO: O EMPLACAMENTO É O REGISTRO OFICIAL DO VEÍCULO QUE O AUTORIZA A CIRCULAR NAS VIAS PÚBLICAS, TORNANDO-O LEGAL. IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA: A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO EM SITUAÇÕES COMO INFRAÇÕES, ACIDENTES OU ROUBOS, PERMITINDO SUA LOCALIZAÇÃO E RASTREAMENTO. CUMPRIMENTO DA LEI: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EXIGE O EMPLACAMENTO E PREVÊ PUNIÇÕES SEVERAS PARA QUEM NÃO O CUMPRE. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: O EMPLACAMENTO AJUDA OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO A FISCALIZAR OS VEÍCULOS E A COMBATER O ROUBO E FURTO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO SUA IDENTIFICAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES. A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM VEÍCULOS NOVOS, OU EMPLACAMENTO, É FUNDAMENTAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO, A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A RASTREABILIDADE EM CASO DE CRIMES E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES. O EMPLACAMENTO ASSEGURA QUE UM VEÍCULO POSSA CIRCULAR LEGALMENTE PELAS VIAS PÚBLICAS, EVITANDO MULTAS E PENALIDADES, E PERMITE A APLICAÇÃO DE LEIS DE TRÂNSITO, COMO O RODÍZIO. IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE: A PLACA É UM CÓDIGO ÚNICO QUE PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO E DO SEU PROPRIETÁRIO, POSSIBILITANDO A CONSULTA DE INFORMAÇÕES E O RASTREAMENTO EM CASOS DE ROUBO, FURTO OU INFRAÇÕES. SEGURANÇA NO TRÂNSITO: A PLACA É UM REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA QUE UM VEÍCULO CIRCULE LEGALMENTE. A AUSÊNCIA DA PLACA, OU A FALTA DE EMPLACAMENTO DENTRO DO PRAZO PERMITIDO, TORNA O VEÍCULO IRREGULAR E SUJEITO A MULTAS E APREENSÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A PLACA PERMITE QUE AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO IDENTIFIQUEM VEÍCULOS EM SITUAÇÕES DE INFRAÇÃO, COMO EXCESSO DE VELOCIDADE OU ESTACIONAMENTO IRREGULAR, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS LEIS. INTEGRAÇÃO REGIONAL: O NOVO PADRÃO DE PLACA MERCOSUL FOI CRIADO PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE OS PAÍSES DA REGIÃO, PROMOVENDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO DEVIDO À NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE CONFECÇÃO DE UM PAR DE PLACAS REFERENTE AO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. A NECESSIDADE SURGE DA OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), E PELA OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA DE MANTER SEUS VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E IDENTIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A PRESTAÇ

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
322/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allisson Peixoto (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01303221000100-1-000025/2026
Controle PNCP
01303221000100-2-000044/2026

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