O presente contrato tem por objeto contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou…

O presente contrato tem por objeto contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular, por meio da formação continuada de profissionais da educação visando à formação continuada dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, atores do Programa AlfaMais Goiás, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA. A contratação engloba atividades acessórias como a realização de eventos de capacitação, formação, mobilização, contratação de profissionais, impressão de material de apoio, tudo vinculado ao ato que autorizou a presente contratação direta, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição e conforme as cláusulas e condições abaixo relacionadas.