Contrato 21/2026 · Outros · Boa Vista do Sul/RS
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE SILVEIRA MARTINS COM…
Quem contratou
P.M. De Boa Vista Do Sul. Boa Vista do Sul/RS. CNPJ 01.602.022/0001-94
Quem foi contratado
12.528.802/0001-58
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE SILVEIRA MARTINS COM APROXIMADAMENTE 100M DE PROFUNDIDADE. FUNDAMENTAÇÃO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 55/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Patricia L Bagatini (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01602022000194-1-000057/2026
- Controle PNCP
- 01602022000194-2-000025/2026
Informação complementar do órgão
Dispensado - Contratação emergencial
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