Contrato 17 · Concessão · Balneário Pinhal/RS
Concorrência é a Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de…
Valor globalR$ 15,7 milR$ 15.650,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2026Cessão
Vigência até19/01/2031início em 20/01/2026
Valor inicialR$ 15,7 mil1 parcela(s) de R$ 15.650,00
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
PM DE BALNEÁRIO PINHAL. Balneário Pinhal/RS. CNPJ 01.611.339/0001-97
Quem foi contratado
JESSICA ROSA DA SILVA
Pessoa física, ***.660.030-**
Objeto do contrato
Concorrência é a Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 07(sete) quiosques ao longo da Beira-Mar do Município
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 15.650,00
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 0218
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cezar Furini (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01611339000197-1-000180/2025
- Controle PNCP
- 01611339000197-2-000018/2026
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