Contrato 19 · Concessão · Balneário Pinhal/RS

Concorrência é a Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de…

Valor globalR$ 7,6 milR$ 7.600,00, informado pelo órgão

Assinatura20/01/2026Cessão

Vigência até19/01/2031início em 20/01/2026

Valor inicialR$ 7,6 mil1 parcela(s) de R$ 7.600,00

Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL

PM DE BALNEÁRIO PINHAL. Balneário Pinhal/RS. CNPJ 01.611.339/0001-97

Quem foi contratado

RICARDO RODRIGUES GABRIEL

Pessoa física, ***.453.300-**

Objeto do contrato

Concorrência é a Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 07(sete) quiosques ao longo da Beira-Mar do Município

Detalhes

Valor acumulado: R$ 7.600,00
Tipo: Concessão
Categoria: Cessão
Processo: 0218
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Cezar Furini (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01611339000197-1-000180/2025
Controle PNCP: 01611339000197-2-000020/2026

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