Contrato 202 · Concessão · Balneário Pinhal/RS
Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 19 (dezenove)…
Valor globalR$ 16,0 milR$ 16.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/11/2025Cessão
Vigência até18/11/2030início em 19/11/2025
Valor inicialR$ 16,0 mil1 parcela(s) de R$ 16.000,00
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
PM DE BALNEÁRIO PINHAL. Balneário Pinhal/RS. CNPJ 01.611.339/0001-97
Quem foi contratado
JOSEANE DE FATIMA DOS SANTOS LACERDA
Pessoa física, ***.301.580-**
Objeto do contrato
Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 19 (dezenove) quiosques ao longo da Beira-Mar do Município
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 16.000,00
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 0178
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cezar Furini (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01611339000197-1-000157/2025
- Controle PNCP
- 01611339000197-2-000190/2025
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