Contrato 46 · Contrato (termo inicial) · Floriano Peixoto/RS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO PARA USUFRUIR DOS…
Valor globalR$ 1,7 milR$ 1.651,28, informado pelo órgão
Assinatura20/03/2026Serviços
Vigência até19/03/2027início em 20/03/2026
Valor inicialR$ 1,7 mil12 parcela(s) de R$ 137,61
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto. Floriano Peixoto/RS. CNPJ 01.612.289/0001-62
Quem foi contratado
FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
08.833.911/0001-01
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.651,28
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 46/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jair Ostrowski (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612289000162-1-000018/2026
- Controle PNCP
- 01612289000162-2-000019/2026
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