Contrato 001-SECULT · Contrato (termo inicial) · Raposa/MA

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Operacionalização da Lei Federal n° 14.399/2022, que…

Valor globalR$ 12,0 milR$ 11.988,27, informado pelo órgão
Assinatura28/04/2026Serviços
Vigência até28/04/2027início em 28/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 11.988,27

Quem contratou

MUNICIPIO DE RAPOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA. Raposa/MA. CNPJ 01.612.325/0001-98

Quem foi contratado

E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕES

44.262.944/0001-02

Objeto do contrato

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Operacionalização da Lei Federal n° 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Bianc de Fomento à Cultura-PNAB, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
048/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Eudes Barros (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01612325000198-1-000028/2026
Controle PNCP
01612325000198-2-000108/2026

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