O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública municipal de ensino de Maracaçumé/ MA, com recursos provenientes do FNDE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Chamada Pública nº 001/2026.

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARACACUMESecretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer. Maracaçumé/MA. CNPJ 01.612.336/0001-78

Quem foi contratado

ASSOCICAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CENTRO DO JACY04.982.339/0001-91

Detalhes

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 447.650,00

Parcelas

1 de R$ 447.650,00

Valor acumulado

R$ 447.650,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

008/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Tio Gal (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

01612336000178-1-000020/2026

Número de controle PNCP

01612336000178-2-000018/2026

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