Contrato 033/2026 · Contrato (termo inicial) · Fernando Pedroza/RN

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados ao…

Valor globalR$ 500,0 milR$ 500.000,00, informado pelo órgão

Assinatura08/05/2026Serviços

Vigência até07/05/2027início em 08/05/2026

Valor inicialR$ 500,0 mil1 parcela(s) de R$ 500.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

Secretaria Municipal de Tributação. Fernando Pedroza/RN. CNPJ 01.612.369/0001-18

Quem foi contratado

MAXWELL CALACA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

59.295.304/0001-76

Objeto do contrato

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados ao levantamento, apuração, identificação e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, identificação de possíveis inconsistências ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor do Município de Fernando Pedroza/RN.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 2007/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: João de Chota (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01612369000118-1-000016/2026
Controle PNCP: 01612369000118-2-000007/2026

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