Contrato 33 publicado no PNCP
Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas e de História da Paraíba, para cumprimento da Lei Estadual nº 13.887 de 11.09.2025, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino
R$ 239.370,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSPrefeitura Municipal de São José dos Ramos. São José dos Ramos/PB. CNPJ 01.612.384/0001-66
- Quem foi contratado
- ABC CULTURAL EDITORA LTDA40.998.759/0001-20
Detalhes
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 239.370,00
- Parcelas
- 1 de R$ 239.370,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 260123IN00005
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Matheus Amorim (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612384000166-1-000013/2026
- Número de controle PNCP
- 01612384000166-2-000006/2026
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