Contrato 37/2026-04-22 · Contrato (termo inicial) · Japonvar/MG
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de…
Valor globalR$ 7,2 milR$ 7.200,00, informado pelo órgão
Assinatura22/04/2026Locação Imóveis
Vigência até22/04/2027início em 22/04/2026
Valor inicialR$ 7,2 mil1 parcela(s) de R$ 7.200,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE JAPONVAR. Japonvar/MG. CNPJ 01.612.476/0001-46
Quem foi contratado
PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS
Pessoa física, ***.791.906-**
Objeto do contrato
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 7.200,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 29
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Welson do Posto (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612476000146-1-000026/2026
- Controle PNCP
- 01612476000146-2-000009/2026
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