Contrato 27/2026-04-02 · Contrato (termo inicial) · Japonvar/MG
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do…
Valor globalR$ 10,9 milR$ 10.881,43, informado pelo órgão
Assinatura02/04/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 02/04/2026
Valor inicialR$ 10,9 mil1 parcela(s) de R$ 10.881,43
Quem contratou
MUNICIPIO DE JAPONVAR. Japonvar/MG. CNPJ 01.612.476/0001-46
Quem foi contratado
IRENY AQUINO DOS SANTOS
Pessoa física, ***.220.746-**
Objeto do contrato
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.881,43
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 13
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Welson do Posto (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612476000146-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 01612476000146-2-000018/2026
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