Contrato 53/2026-06-29 · Contrato (termo inicial) · Miravânia/MG
Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG…
Valor globalR$ 12,1 milR$ 12.114,48, informado pelo órgão
Assinatura29/06/2026Locação Imóveis
Vigência até28/06/2027início em 29/06/2026
Valor inicialR$ 12,1 mil1 parcela(s) de R$ 12.114,48
Quem contratou
MUNICIPIO DE MIRAVANIA. Miravânia/MG. CNPJ 01.612.491/0001-94
Quem foi contratado
EDMAR ALVES FERREIRA
Pessoa física, ***.054.896-**
Objeto do contrato
Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secret
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 12.114,48
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 42
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Elzio Mota (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612491000194-1-000046/2026
- Controle PNCP
- 01612491000194-2-000013/2026
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