Contrato 63/2026-09-03 · Contrato (termo inicial) · São João da Lagoa/MG
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE…
Valor globalR$ 1,0R$ 1,00, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Serviços
Vigência até03/09/2027início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 1,01 parcela(s) de R$ 1,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA. São João da Lagoa/MG. CNPJ 01.612.494/0001-28
Quem foi contratado
NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.964.948/0001-08
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDAIR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 49
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ronaldinho Dias (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612494000128-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 01612494000128-2-000027/2026
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