Contrato 49 · Contrato (termo inicial) · São Joaquim de Bicas/MG
Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro…
Valor globalR$ 96,9 milR$ 96.900,00, informado pelo órgão
Assinatura13/08/2026Serviços
Vigência até01/09/2031início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 96,9 mil61 parcela(s) de R$ 1.588,52
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. São Joaquim de Bicas/MG. CNPJ 01.612.516/0001-50
Quem foi contratado
31.633.737 GILBERTO DOS REIS OLIVEIRA
31.633.737/0001-75
Objeto do contrato
Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 96.900,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PL-108
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Matheus Resende (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612516000150-1-000221/2026
- Controle PNCP
- 01612516000150-2-000048/2026
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