Contrato 157/2026-10-13 · Contrato (termo inicial) · Olhos-d'Água/MG

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza…

Valor globalR$ 69,6 milR$ 69.600,00, informado pelo órgão
Assinatura13/10/2026Serviços
Vigência até13/10/2027início em 13/10/2026
Valor inicialR$ 69,6 mil1 parcela(s) de R$ 69.600,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA. Olhos-d'Água/MG. CNPJ 01.612.547/0001-00

Quem foi contratado

CALAZANS ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.338.475/0001-77

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente consultiva, destinados a prestar suporte técnico-jurídico à Prefeitura Municipal de Olhos D’Água nos processos administrativos relacionados a licitações e contratos, especialmente em matérias de maior complexidade e relevância, mediante atuação conjunta, complementar e integrada com a Procuradoria Municipal, sem substituição de suas atribuições institucionais

Detalhes

Valor acumulado
R$ 69.600,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
64
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01612547000100-1-000070/2026
Controle PNCP
01612547000100-2-000091/2026

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