Contrato 137 · Contrato (termo inicial) · Damião/PB
Prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Tribunal de…
Valor globalR$ 48,0 milR$ 48.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Serviços
Vigência até12/05/2027início em 12/05/2026
Valor inicialR$ 48,0 mil1 parcela(s) de R$ 48.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO. Damião/PB. CNPJ 01.612.636/0001-57
Quem foi contratado
ELYENE DE CARVALHO COSTA
Pessoa física, ***.340.244-**
Objeto do contrato
Prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Tribunal de Justiça em todas as instâncias, Justiça Federal e Trabalhista em todas as instâncias, pareceres jurídicos, elaboração de projetos de leis quando demandados e todas as intervenções jurídicas que se fizerem necessárias
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260504IN00011
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Simone Azevedo (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612636000157-1-000056/2026
- Controle PNCP
- 01612636000157-2-000102/2026
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