Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · São Bernardino/SC
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA E BARRACÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,02, informado pelo órgão
Assinatura28/01/2026Cessão
Vigência até28/01/2031início em 28/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO. São Bernardino/SC. CNPJ 01.612.812/0001-50
Quem foi contratado
09.564.207/0001-63
Objeto do contrato
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA E BARRACÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 813/2010 DE 20/07/2010 E LEI Nº 1.124/2015 DE 17/11/2015.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 184/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dalvir Luiz Ludwig (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612812000150-1-000228/2025
- Controle PNCP
- 01612812000150-2-000110/2026
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