Contratação de empresa especializada para execução de capacitação técnica, com carga horária de 8h (manhã e tarde), para os conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Pinheiral. O conteúdo da capacitação deverá abranger, entre outros, temas como: funcionamento de conselhos ambientais, marco legal, gestão de fundos municipais, ICMS Ecológico, ODS e participação social. A metodologia deve ser participativa, com entrega de material didático, certificado de participação e equipe técnica qualificada.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PINHEIRALPrefeitura Municipal de Pinheiral. Pinheiral/RJ. CNPJ 01.612.981/0001-90

Quem foi contratado

MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA04.221.757/0001-66

Detalhes

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2026 a 15/07/2026

Valor inicial

R$ 16.500,00

Parcelas

1 de R$ 16.500,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

5676/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Luciano Muniz (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

01612981000190-1-000135/2025

Número de controle PNCP

01612981000190-2-000005/2026

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