Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · Pinheiral/RJ
DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO…
Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/02/2026Serviços
Vigência até24/02/2027início em 24/02/2026
Valor inicialR$ 42,0 mil1 parcela(s) de R$ 42.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Pinheiral. Pinheiral/RJ. CNPJ 01.612.981/0001-90
Quem foi contratado
NPI Brasil Corporative Solutions
86.751.658/0001-50
Objeto do contrato
DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 4705/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Luciano Muniz (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612981000190-1-000153/2025
- Controle PNCP
- 01612981000190-2-000007/2026
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