Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · José Raydan/MG
Contratação de advogado(a), profissional liberal, para prestação de serviços jurídicos municipais por tempo…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura13/07/2026Compras
Vigência até13/07/2027início em 13/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Unidade Única. José Raydan/MG. CNPJ 01.613.072/0001-77
Quem foi contratado
CRISTIANO VENTURA PINHEIRO
Pessoa física, ***.708.866-**
Objeto do contrato
Contratação de advogado(a), profissional liberal, para prestação de serviços jurídicos municipais por tempo determinado. Os serviços serão realizados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Assessoria Jurídica Municipal de José Raydan, com o objetivo de fornecer assistência jurídica gratuita aos munícipes em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade social, bem como suporte jurídico aos trabalhadores do SUAS e conselhos setoriais
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 058/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Romario (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613072000177-1-000045/2026
- Controle PNCP
- 01613072000177-2-000021/2026
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